Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

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Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

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Para jurista, chip em carro fere Constituição

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Atentado violento ao pudor, roubo qualificado, furto e uso de drogas. Preliminares. Ausência de queixa. Violência real não verificada. Crime de ação penal privada. Nulidade. Decadência.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

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